Desburocratização de processos da construção civil é tema de palestra na Casa do Empresário

20/11/2019

Empresários, construtores, corretores imobiliários e representantes do Poder Público de Tijucas e outros municípios estiveram presentes nesta terça-feira (19) na Casa do Empresário, sede da ACIT/CDL Tijucas, para prestigiar a palestra de Roberto Petrucci Júnior. O evento foi promovido pelo Núcleo das Construtoras, Imobiliárias e Afins da ACIT/CDL Tijucas, com apoio da ACCA e da Prefeitura de Tijucas.

O evento contou com a presença das presidentes da ACIT/CDL Tijucas, Luciene Jacomossi de Souza e Marlise de Pinho Pacheco, do prefeito e do vice-prefeito de Tijucas, Eloi Mariano Rocha e Adalto Gomes, respectivamente, da presidente da Associação Catarinense de Construtores e Afins (ACCA), Mirna Rubia da Silva Commandulli, da assessora jurídica da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (Fenapc), entre outras autoridades.

Logo no início do evento, o coordenador do núcleo, Gustavo Henrique Dadam, agradeceu a disponibilidade do palestrante e o apoio da prefeitura, que acatou a sugestão do grupo para trazê-lo a Tijucas. De acordo com Gustavo, o núcleo tem a prerrogativa de cobrar do poder público as melhorias para o setor, mas busca trabalhar em parceria, sugerindo as possíveis soluções para os problemas que a categoria enfrenta.

Por isso a vinda de Roberto, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais de Palmas, capital do Tocantins. Lá, ele é o responsável pela implantação de um projeto que visa dar agilidade à liberação de obras. O princípio do projeto é o conceito da não tutela dos órgãos públicos sobre a atuação de profissionais da área da arquitetura e engenharia, por exemplo.

Por conta da iniciativa, a liberação de construções na cidade acontece em poucos dias, prazo muitas vezes menor do que na maioria dos municípios. O projeto consiste, basicamente, em transferir a responsabilidade pela correção dos projetos do poder público para os profissionais. A partir do que é apresentado nos projetos, o setor de planejamento da prefeitura dá a liberação para execução da obra, confiando nas informações apresentadas. Para emissão do Habite-se foi suspensa a análise do projeto arquitetônico, sendo apenas arquivado junto ao cadastro do imóvel. “É dar responsabilidade a quem tem”, resume Roberto.

Embora a liberação para as construções seja baseada no princípio da confiança nos profissionais responsáveis, cabem fiscalizações e sanções sempre que identificadas irregularidades. De acordo com Roberto, essa presunção de correção fez com que, aos poucos, os profissionais passassem a melhorar seus projetos, reduzindo erros e obtendo, de fato, as liberações com maior agilidade. Por isso, segundo o secretário, essa dinâmica, além de possibilitar a rapidez tão sonhada pelo setor, melhora toda a sua cadeia produtiva.

A intenção é que o modelo possa servir de inspiração para alterações no modelo de liberação de obras em Tijucas. O prefeito Eloi Mariano Rocha sinalizou que deve estudar o assunto, ressaltando a importância da parceria entre o setor público e os empresários para o crescimento de Tijucas.

Lançamento do Fecon
Aproveitando a oportunidade, o ex-coordenador e membro do Núcleo das Construtoras e Imobiliárias da ACIT/CDL Tijucas, Pedro Pierezan, anunciou a quarta edição do Feirão da Casa Própria de Tijucas, que acontece entre os dias 19 e 21 de junho de 2020, no Pavilhão da Igreja Matriz de Tijucas.

O evento deve reunir cerca de 40 expositores de diversas áreas do setor da construção civil. Na última edição do feirão, realizada em junho deste ano, movimentou-se aproximadamente R$ 9 milhões em vendas e negócios prospectados.

Confira mais fotos do evento aqui.

Texto e fotos: Thiago Furtado (Assessoria de Imprensa da ACIT/CDL Tijucas). 

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